Os inquéritos tiveram origem em levantamentos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que apontaram reajustes simultâneos nos postos. Decisão foi publicada na quarta-feira (28).

O Ministério Público do Amazonas arquivou cinco inquéritos que investigavam uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis em Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na quarta-feira (28). As apurações começaram após aumento uniforme no preço da gasolina em 2023.

Os inquéritos tiveram origem em levantamentos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que apontaram reajustes simultâneos nos postos, com valores de R$ 5,99 e R$ 6,59 na época. Atualmente, o litro da gasolina custa, em média, R$ 6,99 e está entre os mais caros do Brasil.

No total, os cinco inquéritos analisaram diferentes postos de Manaus. Apesar dos levantamentos, não foi comprovada a existência de cartel ou prática coordenada de preços que justificasse ação civil pública.

Com esse entendimento, o Conselho Superior decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento dos casos e encerrou as investigações sobre suposta combinação de preços na capital.

As investigações incluíram postos de várias zonas da cidade. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também analisou os dados e registrou indícios de combinação de preços.

Os autos foram enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também arquivou os processos por falta de provas. Com isso, o MPAM considerou encerradas as investigações.

MPAM ingressou mais de 30 ações contra postos de combustíveis

Em outubro de 2025, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus suspeitos de formar cartel e combinar os preços da gasolina na capital. As ações foram protocoladas pela 51ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) após a conclusão de um inquérito civil que investigava a prática desde 2023.

O Ministério Público não divulgou os nomes dos postos nem os endereços dos estabelecimentos envolvidos nas ações. Segundo o MP, os estabelecimentos teriam ajustado os valores de forma simultânea, mantendo preços muito próximos em diferentes regiões da cidade, o que configura possível infração à ordem econômica.

Por g1 AM

Fonte: g1 AM