Diante de mais um episódio grave de violência envolvendo um adolescente, o candidato ao Senado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) voltou a defender a redução da maioridade penal para autores de crimes hediondos e graves infrações violentas. O caso, que aconteceu em Manaus, mostra um professor sendo esfaqueado por um estudante de 15 anos dentro de uma escola.

O crime, amplamente divulgado pela imprensa local, envolveu o uso de uma faca, aparentemente de modelo militar, com a qual o adolescente teria desferido múltiplos golpes contra a vítima. Segundo as informações divulgadas sobre o episódio, o ataque teria ocorrido após uma insatisfação relacionada à nota baixa obtida em uma avaliação.

Especialista em segurança pública, Alberto Neto afirmou que as circunstâncias e a violência empregada no ataque demonstram a gravidade do caso e reforçam, segundo ele, a necessidade de uma resposta mais rigorosa do Estado para crimes dessa natureza.

“Ninguém leva uma faca militar para a escola e desfere nove golpes contra um professor sem a intenção de matar. Quem tem idade para cometer um ato com esse nível de violência e premeditação precisa responder com o rigor da lei. É uma questão de justiça e de proteção da sociedade”, declarou.

Maioridade Penal já!

Para Alberto Neto, episódios como o registrado em Manaus reforçam a urgência do Congresso Nacional enfrentar a discussão sobre a responsabilização penal de adolescentes envolvidos em crimes graves.

Durante sua atuação na Câmara dos Deputados, Capitão Alberto Neto participou ativamente da articulação ao lado da bancada do PL para fazer avançar propostas voltadas ao endurecimento da legislação penal, incluindo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao defender a mudança, Alberto Neto também chamou atenção para o histórico de tramitação da pauta no Congresso. Ele lembrou que em 2015, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar a redução no Plenário, mas a matéria permaneceu paralisada no Senado por sete anos, sendo posteriormente arquivada sem ter sido levada à votação final.

Para o candidato, esse histórico demonstra a importância de eleger senadores dispostos a assumir o enfrentamento de pautas relacionadas à segurança pública e à legislação penal.

“A Câmara já mostrou que é capaz de aprovar essa pauta. O gargalo histórico sempre esteve no Senado, onde projetos cruciais para a segurança pública foram engavetados por falta de senadores dispostos a travar essa batalha. Quero ocupar uma cadeira no Senado justamente para garantir que, quando a nova PEC chegar à Casa, haja liderança firme para articular os votos necessários e aprová-la de forma definitiva”, pontuou Alberto Neto.

Mobilização popular

Além da atuação no Congresso, a defesa da redução da maioridade penal também ganhou uma frente de mobilização popular. Um abaixo-assinado foi lançado com o objetivo de pressionar a bancada amazonense e os demais congressistas pela aprovação da medida.

A iniciativa busca mobilizar a população em apoio à responsabilização penal de menores que cometerem crimes violentos.