A exatamente uma semana da realização do primeiro turno das eleições, o Amazonas ultrapassou a marca de 450 denúncias de possíveis irregularidades em propagandas eleitorais. De acordo com dados atualizados do painel de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do aplicativo Pardal, o estado soma 458 registros distribuídos em 22 municípios.
A capital, Manaus, concentra a grande maioria das notificações, totalizando 397 casos — o equivalente a mais de 86% do total registrado em todo o território amazonense. No interior, os municípios com maior volume de relatos incluem:
- Parintins: 12 registros
- Manacapuru: 6 registros
- Humaitá e Lábrea: 5 registros cada
- Iranduba e São Gabriel da Cachoeira: 4 registros cada
Disputa estadual lidera o volume de notificações
Na divisão por cargos políticos, a corrida pelas cadeiras da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reúne o maior número de contestações. Os candidatos a deputado estadual lideram a lista, somando 174 denúncias.
Entre os principais motivos apontados pelos cidadãos nos relatórios do Pardal estão:
- Veiculação indevida de propaganda em bens particulares (108 casos);
- Infrações em propaganda na internet e redes sociais (67 casos);
- Instalação ou uso irregular em vias públicas (47 casos);
- Utilização irregular de veículos de som (45 casos);
- Distribuição inadequada de material gráfico, brindes e infrações em atos de campanha.
Procedimento legal e fiscalização
Todas as denúncias acolhidas via sistema são encaminhadas aos cartórios eleitorais responsáveis para triagem. Caso os indícios sejam confirmados, os autos seguem para o Ministério Público Eleitoral (MPE), órgão encarregado de instaurar procedimentos de fiscalização, pedir a retirada imediata do material irregular ou ingressar com representações na Justiça Eleitoral.
Para formalizar uma acusação no aplicativo Pardal, o eleitor deve obrigatoriamente se autenticar via Gov.br ou e-Título. A legislação eleitoral veda o anonimato e exige elementos mínimos de materialidade, como fotos, áudios, vídeos ou localização exata da ocorrência.
Casos específicos de fake news e desinformação sistemática sobre a integridade das urnas ou do processo de votação são direcionados ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) do TSE.
