A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sediou nesta segunda-feira (19), a abertura da visita técnica do Grupo de Trabalho de Comércio Exterior (GT-54), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A agenda reúne cerca de 27 auditores fiscais de diversos estados brasileiros e se estenderá até a próxima sexta-feira (23).
O encontro tem como finalidade aprofundar o conhecimento técnico dos fiscais sobre as rotinas operacionais, procedimentos de comércio exterior e mecanismos de fiscalização de mercadorias que ingressam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A realização da visita atende a uma deliberação do próprio GT-54 estabelecida em reunião realizada em agosto de 2026. Os subsídios colhidos na capital amazonense servirão de base para discussões sobre possíveis atualizações no Convênio ICMS nº 134/2019, norma com vigência prevista até 31 de dezembro de 2032.
Controle de Mercadorias e Reforma Tributária
Durante a programação, a Suframa detalhará sua estrutura logística e fiscal para a verificação de insumos e produtos nacionais incentivados. Um dos pontos centrais dos debates será a adequação dos processos de controle aos desafios trazidos pela transição para o novo modelo tributário nacional, marcado pela introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Programação e Visitas de Campo
Além dos debates institucionais na sede da autarquia, o cronograma dos auditores prevê atividades em polos produtivos e de fiscalização em Manaus:
- Inspeção a Fábricas: Visitas guiadas às plantas industriais de grandes empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), como Moto Honda, Samsung, LG e Visteon.
- Fiscalização Portuária: Visita à área de controle da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) no Porto Chibatão, recinto alfandegado pela Receita Federal do Brasil.
- Agenda Cultural: Visita institucional ao Teatro Amazonas.
