Os serbidores da rede estadual de educação no Amazonas receberão abono em parcela única. O benefício consta no Decreto nº 53.699 publicado no Diário Oficial do Estado de 6 de março de 2026.

De acordo com o decreto, os valores do abono variam conforme a carga horária e o cargo do servidor. Professores e pedagogos com jornada de 20 horas semanais receberão R$ 5,5 mil, enquanto aqueles com 40 horas terão abono de R$ 11 mil. Para profissionais com 60 horas semanais, o valor será de R$ 16,5 mil.

Para servidores administrativos e demais cargos vinculados à Seduc, o abono será de R$ 8.250,00. O decreto estabelece que o benefício não será incorporado aos vencimentos, nem será considerado para cálculo de outras vantagens ou descontos previdenciários.

Segundo o governo do estado, as despesas serão custeadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Tesouro Estadual.

O benefício não será concedido a servidores que, embora vinculados à Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar), estejam lotados ou exercendo funções em outros órgãos da administração pública.

Confira o decreto na íntegra