O ex-desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, condenado a 45 anos de prisão, em 2020, por estuprar a própria neta, passou a cumprir prisão domiciliar nesta terça-feira (31), por determinação da Justiça do Amazonas. A informação foi confirmada pela defesa dele.

Romano havia sido preso no dia 20 de março, em Manaus, após se entregar à polícia para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação pelo estupro da própria neta.Até esta terça-feira, Romano estava sob custódia no sistema prisional. Com a nova decisão judicial, o ex-magistrado deixa a unidade prisional para cumprir a pena em casa, sob condições estabelecidas pela Justiça.

A defesa não detalhou os argumentos que embasaram a concessão da prisão domiciliar, mas confirmou a mudança no regime de cumprimento da pena.

Crime pelo qual foi condenado

Segundo a investigação, os abusos começaram em 2009 e seguiram até 2016, quando a vítima tinha 14 anos. Romano é avô paterno da jovem.

O caso foi revelado em 2018, quando a jovem contou à mãe, que procurou o Ministério Público. Em entrevista à Rede Amazônica, na época, a mãe disse ter recebido a notícia durante uma visita ao hospital.

Na ocasião, a defesa do desembargador aposentado afirma que há uma irregularidade no processo, após a expedição de mandado de prisão baseada em suposto trânsito em julgado da condenação. Segundo os advogados, ainda há embargos de declaração pendentes no Supremo Tribunal Federal, o que impediria a conclusão definitiva do caso e tornaria antecipada a execução da pena, em possível afronta ao princípio da presunção de inocência.

Por g1 AM