Cartórios de Registro Civil no Amazonas disponibilizam serviço digital para que pais reconheçam os filhos. As mães também podem pedir investigação de paternidade de forma digital. No estado, 8 mil crianças, em média, são anualmente registradas sem o nome do pai. Desde 2020, mais de 49 mil crianças foram registradas no Estado apenas com o nome da mãe.
Segundo a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas), a própria mãe pode indicar digitalmente o suposto pai da criança, iniciando o procedimento diretamente pelo sistema, que automaticamente identifica os filhos a ela vinculados que não possuam paternidade. O pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil, que dará seguimento ao processo com respaldo judicial.
Disponível por meio da plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil, o novo serviço permite que o procedimento seja iniciado e concluído online, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade física. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade, reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar.
“A digitalização do reconhecimento de paternidade representa um avanço concreto na garantia de direitos fundamentais, especialmente em um estado com desafios geográficos como o Amazonas. Ao permitir que esse procedimento seja iniciado de forma online, os Cartórios ampliam o acesso da população, reduzem barreiras e contribuem diretamente para que mais crianças tenham sua filiação reconhecida, com segurança jurídica e dignidade.”, afirma David Gomes David, presidente da Anoreg/AM.
David Gomes disse que apesar de avanços nos últimos anos, o Brasil ainda registra números expressivos de crianças sem a identificação paterna. Desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no país, evidenciando uma realidade que impacta diretamente o acesso a direitos básicos.
A expectativa é que a digitalização do serviço ajude a reduzir esse cenário, tornando mais rápido e acessível o reconhecimento de paternidade e ampliando o acesso de crianças a direitos fundamentais.
