A ação penal tem como réus Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados do crime de duplo homicídio simples pela morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho, de apenas dois anos de idade, vítimas de atropelamento. Os trabalhos foram encerrados em plenário às 16h10 desta quinta-feira (9), e retomados na manhã desta sexta-feira (10), às 8h30, quando está prevista a fase de debates entre Acusação e Defesa.

Nesta quinta-feira, foram ouvidas 6 testemunhas e exibidos, em vídeo, os depoimentos dados por outras duas, ainda na fase de instrução processual. Também foi realizado o interrogatório dos dois réus. O primeiro a ser ouvido foi João Paulo. Ele respondeu às perguntas do juiz, de seus advogados e às formuladas por dois jurados. Mas informou que não responderia às perguntas da Acusação feita pelo Ministério Público.

Em seguida, Idaliana foi interrogada. Respondeu às perguntas do juiz e da defesa. Não houve perguntas por parte dos jurados.

A acusação do Ministério Público é de dolo eventual, segundo a qual os acusados assumiram o risco de provocar as mortes ao realizarem direção considerada perigosa em via pública. A defesa, por outro lado, sustenta que o caso configura homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A tese foi rejeitada pelo juiz Fábio César Olintho de Souza.

De acordo com a denúncia, Jean Paulo ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete quando ela perdeu o controle do veículo ao fazer uma conversão. O automóvel invadiu a calçada e atingiu Mirivan Moraes Soares, que caminhava carregando o filho. Mãe e filho morreram na hora.

O júri é formado por cinco homens e duas mulheres. A acusação é conduzida pela promotora de Justiça Clarissa Brito, enquanto a defesa é representada pelo advogado Eguinaldo Moura.

Familiares de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de 2 anos, protestaram nesta quinta-feira (9) em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Eles pediram justiça antes do início do julgamento, que começou hoje, do casal acusado de atropelar e matar mãe e filho em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.

Com cartazes nas mãos, os parentes cobraram justiça. A mãe de Mirivan e outros familiares acompanharam o primeiro dia da sessão.

Jean Paulo Oliveira e Idalina Maciel Oliveira respondem por duplo homicídio simples. De acordo com a Polícia Civil, Jean ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete quando ela, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle e atropelou mãe e filho. Os dois morreram no local.

O casal chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto após audiência de custódia. Desde então, responde ao processo em liberdade.

Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram presos em flagrante, mas tiveram a prisão relaxada após audiência de custódia. À época, a Justiça entendeu que a prisão havia sido ilegal, destacando que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas.

Desde então, os dois respondem ao processo em liberdade até o julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos.