Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos cosméticos por irregularidades sanitárias. Consumidores devem interromper o uso dos produtos afetados e verificar a procedência antes da compra.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução proibindo a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos cosméticos considerados irregulares. A medida foi adotada após a identificação de problemas relacionados ao registro, à fabricação e ao cumprimento das normas sanitárias exigidas para a comercialização desses itens no Brasil.
Segundo a Anvisa, a decisão tem como objetivo proteger a saúde da população e impedir que produtos sem garantia de qualidade, segurança e eficácia continuem circulando no mercado.
Por que os produtos foram proibidos?
De acordo com a agência, as irregularidades identificadas incluem:
- Fabricação por empresas sem autorização sanitária;
- Produtos sem registro ou notificação obrigatória, quando exigidos;
- Descumprimento das Boas Práticas de Fabricação;
- Informações inadequadas na rotulagem;
- Comercialização de itens sem comprovação da regularidade junto à Anvisa.
A agência reforça que cosméticos comercializados de forma irregular podem representar riscos à saúde, como reações alérgicas, irritações na pele, queimaduras, infecções e outros efeitos adversos.
O que determina a resolução?
A medida da Anvisa estabelece a proibição de:
- Fabricação;
- Importação;
- Distribuição;
- Comercialização;
- Divulgação;
- Propaganda;
- Armazenamento;
- Uso dos produtos listados na resolução.
Além disso, os fabricantes e distribuidores deverão realizar o recolhimento dos itens quando determinado pela autoridade sanitária.
Confira a lista dos produtos afetados
Entre os produtos atingidos pela decisão da Anvisa estão cosméticos e itens de higiene fabricados ou comercializados em desacordo com a legislação sanitária vigente.
A relação completa de produtos, marcas, lotes e empresas afetadas pode ser consultada na resolução publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União e no portal oficial da agência. Como a lista pode ser atualizada, a orientação é sempre verificar a publicação mais recente antes de adquirir qualquer produto.
O que fazer se você possui um dos produtos?
A Anvisa recomenda que os consumidores:
- Suspendam imediatamente o uso do produto irregular;
- Não compartilhem o item com outras pessoas;
- Guardem a embalagem e a nota fiscal, se disponível;
- Procurem atendimento médico caso apresentem reações adversas;
- Comuniquem o caso à Anvisa por meio dos canais oficiais.
Também é importante informar o estabelecimento onde o produto foi adquirido para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Como verificar se um cosmético é regular?
Antes da compra, o consumidor pode:
- Consultar se a empresa possui autorização de funcionamento;
- Verificar o número de registro ou notificação do produto quando aplicável;
- Conferir a rotulagem, data de validade e informações do fabricante;
- Evitar adquirir cosméticos vendidos sem identificação de origem ou por canais não confiáveis.
Essas consultas podem ser realizadas gratuitamente no portal da Anvisa.
Impacto para consumidores do Amazonas
A determinação vale para todo o território nacional, incluindo o Amazonas. Farmácias, perfumarias, lojas de cosméticos e plataformas de comércio eletrônico devem cumprir imediatamente a decisão, retirando de circulação os produtos proibidos.
Especialistas alertam que o uso de cosméticos irregulares pode causar danos à saúde, principalmente em pessoas com pele sensível, crianças e indivíduos com histórico de alergias.
Serviço
Os consumidores podem consultar a situação de cosméticos e denunciar irregularidades pelos canais oficiais:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): https://www.gov.br/anvisa
- Consulta de produtos regularizados: https://consultas.anvisa.gov.br
- Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br
- Fale com a Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento
Importante: Antes de comprar qualquer cosmético, verifique se o produto possui identificação do fabricante, número de lote, prazo de validade e regularização junto à Anvisa. Essas informações ajudam a garantir a segurança e a qualidade do item adquirido.
