Medida atinge itens comercializados sem registro em plataformas de e-commerce; agência vetou fabricação, distribuição e uso dos produtos.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de um saneante e ordenou a apreensão de um pó descolorante capilar que estavam sendo comercializados de forma irregular pela internet. As resoluções com as medidas sanitárias foram publicadas no Diário Oficial da União.

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Saneante Supermax

Agência Brasil – EBC

A primeira determinação atinge o saneante Supermax Percarbonato de Sódio, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos. Segundo a agência reguladora, o produto não possui regularização ou registro sanitário, mas vinha sendo ofertado a consumidores em plataformas digitais, como a Shopee.

Agência Brasil – EBC

Com a decisão, ficam expressamente proibidas a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e o uso do saneante em todo o território nacional.

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Pó descolorante Nova Delhi

EBC – Empresa Brasil de Comunicação

Na mesma ação, a Anvisa determinou a apreensão e o recolhimento do Pó Descolorante Nova Delhi. De acordo com a fiscalização, o cosmético vinha sendo vendido em sites como Mercado Livre e Shopee sem qualquer tipo de registro ou notificação prévia junto ao órgão.

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Além da ausência de cadastro do produto, a empresa responsável pela fabricação não possui a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) exigida por lei. Por representar potenciais riscos à saúde do consumidor devido à falta de comprovação de segurança e eficácia, o cosmético teve sua fabricação, venda, distribuição e aplicação totalmente vetadas.