Segundo a denúncia, há falhas na oferta do serviço, o que estaria expondo crianças e adolescentes a riscos e prejudicando a frequência escolar.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar possíveis falhas no transporte escolar fluvial na zona rural de Guajará, no interior do estado. O caso envolve estudantes da Escola Estadual Três de Julho, na comunidade Velho Julho, que precisam de embarcações para chegar às aulas.
A denúncia aponta que o serviço apresenta falhas, o que estaria expondo crianças e adolescentes a riscos e prejudicando a frequência escolar. A Promotoria de Justiça de Guajará instaurou um inquérito civil para verificar se o transporte é oferecido de forma segura e regular.
O promotor responsável, Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, destacou que o transporte fluvial é essencial para comunidades isoladas da região.
O que será apurado
- Se há oferta regular do transporte escolar fluvial;
- Quantos alunos da comunidade estão sendo prejudicados;
- Quais medidas já foram adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc);
- Se as ações em andamento garantem o direito à educação
Próximos passos
A Promotoria deu prazo de 15 dias para que a Seduc apresente informações sobre:
- O andamento do processo administrativo aberto no sistema Siged.
- O número de estudantes que dependem do transporte fluvial
- As medidas concretas já tomadas para regularizar o serviço.
- O prazo estimado para solução definitiva do problema.
Por Lucas Macedo, g1 AM — Manaus
