ICMS sobe e mantém arrecadação do Amazonas em alta após corte no IPVA

Foto: Reprodução

O Amazonas arrecadou R$ 5,2 bilhões com tributos no primeiro trimestre do ano, conforme dados da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas). O montante foi 6,68% maior que os R$ 4,9 bilhões arrecadados no mesmo período no ano passado. O percentual está dentro da média de 2024 e 2023.

A maior parte do valor arrecadado veio do ICMS, que somou R$ 4,6 bilhões. Em seguida aparecem o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com R$ 369 milhões, e o IPVA, com R$ 193 milhões. Outras contribuições econômicas totalizaram R$ 853 milhões.

Em comparação com o mesmo período de 2025, os dados mostram leve crescimento (9,9%) na arrecadação do ICMS e queda de 32,1% no IPVA. No ano passado, o ICMS somou R$ 4,2 bilhões em receita, enquanto o IPVA arrecadou R$ 285 milhões.

De acordo com dados da Sefaz, a indústria e o comércio foram responsáveis por gerar, cada um, R$ 1,7 bilhão de ICMS no primeiro trimestre, enquanto os serviços totalizaram R$ 332 milhões.

O movimento na arrecadação já era previsto pelo governo desde o fim do ano passado, quando o então governador Wilson Lima decidiu reduzir pela metade o IPVA a partir deste ano. Com a medida, 98% das motocicletas foram enquadradas na hipótese de isenção.

A Lei Complementar nº 280, de 22 de outubro de 2025, proposta por Wilson e aprovada pelos deputados estaduais, alterou o Código Tributário do Amazonas ao reduzir as alíquotas do IPVA.

Para veículos acima de 1.000 cilindradas, incluindo SUVs e picapes, a alíquota caiu de 4% para 2%. Para veículos de até 1.000 cilindradas, como carros populares 1.0 e motocicletas, a redução foi de 3% para 1,5%.

Na ocasião, ao justificar a medida, Wilson afirmou que o aumento das atividades econômicas no Amazonas impulsionaria a arrecadação de ICMS.

Com a nova lei, o Amazonas, que estava entre os quatro estados com maior IPVA sobre carros de passeio do Brasil, passou a ter o menor IPVA médio do país.

Até 2022, a alíquota sobre carros de passeio de até mil cilindradas no Amazonas era de 2%. Os veículos acima de mil cilindradas eram taxados em 3%.

Com a aprovação de lei estadual que elevou o imposto a partir de 2023, a alíquota do IPVA para carros com motor 1.0 subiu para 2,5% em 2023 e passou para 3% em 2024. Os veículos com motor mais potente tiveram aumento para 3,5% em 2023 e para 4% a partir de 2024.

O aumento do IPVA no Amazonas foi efetivado sob argumento de que o estado precisava recompor as perdas de arrecadação do ICMS, que foi reduzido compulsoriamente pelo Congresso Nacional.

A medida foi tomada em Brasília como uma forma de controlar a inflação, especialmente a inflação dos preços de bens e serviços essenciais, que estavam sendo afetados por fatores externos.

Em abril de 2025, entre 2020 e 2024, a arrecadação de IPVA aumentou 140%, saindo de R$ 407 milhões para R$ 981 milhões. No ano passado, o estado faturou R$ 1 bilhão.

Dados da Sefaz apontam que, apesar do ritmo inferior ao observado em 2025, o crescimento da arrecadação no primeiro trimestre de 2026 permanece em patamar semelhante ao registrado em 2023 e 2024.

AnoValor arrecadadoPercentual de crescimento em relação ao ano anterior
2017R$ 1.923.756.023
2018R$ 2.500.127.97329,96%
2019R$ 2.625.915.7505,03%
2020R$ 2.996.032.73314,09%
2021R$ 3.191.058.7516,51%
2022R$ 3.640.336.08114,08%
2023R$ 3.885.775.0856,74%
2024R$ 4.143.096.6526,62%
2025R$ 4.963.163.95119,79%

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