A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior do órgão (Esudpam), vai realizar entre os dias 18 e 20 de março, no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), ações dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão”. A iniciativa visa levar orientações sobre os dois serviços para dentro da rede pública de ensino da cidade, localizada na tríplice fronteira.

A presença da Defensoria no ambiente escolar tem caráter preventivo e educativo. A proposta é orientar estudantes, professores e famílias sobre direitos básicos, evitando que situações de violação se agravem e cheguem ao Judiciário. O objetivo é aproximar a população da Defensoria em regiões onde o acesso físico aos serviços públicos é limitado.

Para o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, os projetos alcançam regiões remotas de todo o Amazonas e isso significa levar para toda a população orientações adequadas sobre seus direitos e deveres, principalmente para os estudantes, que ainda estão construindo noções de cidadania dentro do ambiente escolar.

‘Defensoria nas Escolas’ e ‘Caminhos da Inclusão’

Criado em 2025, o projeto “Defensoria nas Escolas – Construindo Cidadania” leva educação em direitos para dentro das escolas públicas, com foco na formação cidadã desde o ensino básico. Entre os temas abordados, estão noções básicas sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, sistema de justiça e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Já o projeto “Caminhos da Inclusão”, também criado em 2025, é voltado à promoção de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco em inclusão social, respeito às diferenças e garantia da dignidade humana.