O Ministério Público instaurou um procedimento para apurar a substituição da fiação elétrica tradicional por cabos multiplexados de alumínio em diversos bairros de Manaus. A intervenção técnica, realizada pela concessionária responsável pela distribuição de energia, virou alvo de contestação formal após uma onda de reclamações de consumidores que relatam instabilidade no fornecimento, queima de aparelhos e dúvidas sobre a segurança da nova infraestrutura.
As queixas da população
Moradores de diferentes zonas da capital amazonense registraram denúncias junto aos órgãos de defesa do consumidor apontando prejuízos imediatos após a realização das obras nos postes das vias públicas:
- Oscilações bruscas de tensão: Relatos frequentes de quedas repentinas de energia (“meia-fase”) e picos de voltagem nos imóveis.
- Queima de eletrodomésticos: Danos estruturais em aparelhos essenciais para o clima da região, como condicionadores de ar, além de motores de geladeiras, televisores e freezers.
- Sobrecarga e emendas: Moradores questionam a capacidade dos cabos de alumínio de suportar a elevada demanda de consumo residencial no calor de Manaus sem sofrer aquecimento excessivo nas conexões e emendas.
O foco da investigação ministerial
A apuração do MP busca averiguar a conformidade regulatória, a qualidade técnica dos materiais e a transparência do processo:
- Normas da Aneel e da ABNT: Levantamento pericial para verificar se a bitola e a composição dos cabos de alumínio atendem aos padrões técnicos exigidos para a carga das redes urbanas locais.
- Risco de acidentes: Avaliação do risco de rompimento por tração mecânica ou sobreaquecimento, o que pode provocar incêndios em transformadores e postes.
- Ressarcimento de danos: Fiscalização dos prazos e da efetividade da concessionária no acolhimento de pedidos administrativos para conserto ou substituição de eletroeletrônicos danificados.
- Justificativa econômica versus técnica: Apuração sobre se a troca decorre apenas de medida antifurto (para coibir o roubo de fios de cobre, de maior valor comercial) em detrimento da estabilidade do serviço prestado ao usuário.
Orientações ao consumidor lesado
Usuários que sofreram perdas materiais ou queixas sobre a qualidade da rede devem registrar o protocolo diretamente na concessionária com data, hora da ocorrência e laudo técnico ou notas fiscais dos equipamentos danificados. Caso a demanda não seja solucionada no prazo regulamentar, a queixa deve ser formalizada nos canais do Procon-AM e da Ouvidoria do Ministério Público.
