Candidatos à Presidência apresentam visões distintas para o setor, divergindo entre ampliação da coordenação federal integrada e foco no endurecimento penal com vigilância em massa.
A segurança pública consolidou-se como um dos temas mais centrais e polarizados do debate eleitoral. De um lado, Luiz Inácio Lula da Silva aposta na reestruturação do papel da União por meio de reformas constitucionais e cooperação federativa; de outro, Flávio Bolsonaro prioriza o endurecimento da legislação penal, reforço militarizado nas fronteiras e monitoramento eletrônico ostensivo.
A seguir, veja os principais contrastes e planos dos concorrentes para o setor:
Crime organizado e gestão federativa
- Lula: Defende a aprovação da PEC da Segurança Pública para conferir à União competências constitucionais de coordenação e integração com estados e municípios. Com isso, planeja criar um Ministério da Segurança Pública autônomo. Sua estratégia foca em asfixiar o crime organizado pelas finanças (lavagem de dinheiro), combater o tráfico de armas, ampliar o uso de câmeras corporais em policiais e retomar territórios dominados por facções unindo policiamento com urbanização e serviços básicos.
- Flávio Bolsonaro: Propõe a prisão de lideranças, intervenções táticas de inteligência e o projeto “Muralha Brasileira” — sistema nacional de reconhecimento facial com previsão de instalar mais de 1 milhão de câmeras em espaços públicos, portos e aeroportos. Defende ainda consórcios com estados e prefeituras para fornecer armamento de ponta às polícias e investimentos em tecnologia.
Fronteiras e Amazônia
- Lula: Foca no fortalecimento do patrulhamento aéreo e fluvial nas calhas dos rios e fronteiras da Amazônia Legal, combinando inteligência policial integrada com ações diplomáticas junto a países vizinhos por meio da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica).
- Flávio Bolsonaro: Propõe a estruturação do Sistema Nacional de Fronteira, criando uma força de elite com militares do Exército, Marinha e Aeronáutica equipados com “armas de guerra” e drones para interceptar fuzis e entorpecentes em acessos terrestres e terminais logísticos.
Legislação penal e sistema prisional
- Lula: Prioriza a modernização e bloqueio de comunicações ilícitas nos presídios, a capacitação de agentes penais e o isolamento de lideranças em unidades federais, além da criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal.
- Flávio Bolsonaro: Defende o endurecimento das penas e alterações legislativas profundas: redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, responsabilização criminal a partir dos 14 anos para atos análogos a crimes hediondos, fim da progressão de regime para crimes graves e castração química para condenados por violência sexual. No âmbito carcerário, planeja abrir 500 mil vagas estaduais e erguer cinco novos presídios federais de segurança máxima.
Crimes do cotidiano e patrimônio
- Lula: Aposta no fortalecimento tecnológico preventivo, ampliando o programa Celular Seguro, cruzando bases restritivas de aparelhos roubados e intensificando investigações contra receptadores e estelionatos digitais.
- Flávio Bolsonaro: Propõe quadruplicar a pena inicial para os crimes de furto, roubo e receptação de celulares, retirando a concessão de benefícios penitenciários para esses casos.
Violência contra a mulher
- Lula: Prevê a entrega de dezenas de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, expansão das Salas Lilás nas delegacias, aceleração de medidas protetivas e suporte à autonomia financeira de vítimas.
- Flávio Bolsonaro: Propõe ampliação do monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas e o lançamento da plataforma ClarIA, assistente virtual 24 horas para agilizar denúncias e concessão de ordens de restrição.
