Investigações apontam que documentos fraudados eram utilizados para obter benefícios previdenciários e emitir outros registros civis ideologicamente falsos.

A Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um grupo criminoso investigado por fraudar, emitir e comercializar certidões de nascimento no estado do Amazonas. O esquema envolvia a criação de registros com dados fictícios ou alterados, viabilizando a emissão em cadeia de documentos oficiais — como RG e CPF — e o saque indevido de benefícios sociais e previdenciários.

A ofensiva mobilizou equipes federais no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal, em endereços ligados aos principais alvos na capital e em municípios do interior.

Como operava o esquema

Segundo as investigações, a organização contava com um núcleo de aliciamento de interessados e com facilitadores capazes de burlar procedimentos de cartórios de registro civil:

• Inclusão de vínculos inexistentes: Registros eram criados com filiações forjadas ou datas de nascimento alteradas para simular requisitos legais de programas assistenciais.
• Comercialização direta: O grupo cobrava valores específicos de acordo com a finalidade do documento, atendendo desde indivíduos com pendências judiciais até pessoas que buscavam comprovar dependência econômica forjada perante o INSS.
• Fabricação de “pessoas fictícias”: Certidões de nascimento geradas do zero serviam de base para a abertura de contas bancárias e obtenção de empréstimos consignados em nome de terceiros que sequer existiam.

Apreensões e desdobramentos

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam computadores, carimbos, mídias digitais, formulários em branco de certidões e comprovantes de movimentações financeiras atípicas.

O material recolhido passará por perícia técnica no Instituto de Criminalística da Polícia Federal para identificar a extensão das fraudes, a quantidade exata de documentos emitidos de forma irregular e eventuais servidores públicos ou cartorários que atuavam em conluio com a organização.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato qualificado contra a União e associação criminosa. Caso condenados, as penas somadas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.