A Polícia Federal (PF) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão finalizando um acordo de cooperação técnica para criar uma rede integrada de inteligência voltada à fiscalização do Bolsa Família. A proposta prevê o cruzamento de bases de dados do governo com os registros migratórios de controle de fronteiras para identificar irregularidades e desarticular esquemas de fraude no programa.

Pelo plano em análise, a corporação pretende cruzar os dados de beneficiários com os registros do Sistema de Tráfego Internacional (STI) e do Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa). O objetivo é verificar situações incompatíveis com as regras de vulnerabilidade social exigidas pelo programa, como viagens internacionais frequentes ou estadias prolongadas no exterior.

Como vai funcionar a troca de dados

O acordo estabelece uma via de mão dupla entre os órgãos de segurança e de assistência social:

• Por parte da Polícia Federal: Disponibilização de fluxos de entrada e saída do território nacional, emissão de passaportes e parâmetros analíticos já consolidados em investigações de crimes fazendários.
• Por parte do MDS: Acesso a informações socioeconômicas cadastradas nas bases federais, especialmente por meio do Portal do Cadastro Único (CadÚnico).
• Combate a crimes cibernéticos: Criação de protocolos para derrubada rápida de sites falsos, aplicativos fraudulentos e tentativas de invasão digital voltadas ao desvio de parcelas do benefício.

Foco em redes criminosas estruturadas

Além de identificar inconsistências pontuais no cadastro de famílias, a cooperação visa municiar a Polícia Federal com dados capazes de mapear quadrilhas especializadas em desvios de recursos públicos.

Com o compartilhamento de padrões e “trilhas de fraude”, a corporação planeja deflagrar operações contra grupos organizados que utilizam dados de terceiros ou criam beneficiários fantasmas para captar os repasses sociais de forma sistemática. O documento segue em tramitação administrativa final entre as pastas antes da assinatura e publicação oficial.